Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a Vocagora ("nós") recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é Jhon Alexander Cervera Briceño (NIF 320060071), com morada em Largo do Beco 11, Maximinos, Braga, Portugal. Para qualquer questão relativa a dados pessoais, contacta jhoncervera012611@gmail.com.

2. Que dados recolhemos

• Dados de conta: nome, endereço de email e palavra-passe (armazenada de forma cifrada, nunca em texto simples).
• Dados de perfil: informação que escolhes publicar — experiência, formação, competências, portefólio, fotografia e currículo.
• Conteúdos: anúncios, publicações, candidaturas, mensagens e ficheiros que carregas.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, e registos de acesso, para segurança e prevenção de abuso.
• Cookies: ver a Política de Cookies.

3. Finalidades e base legal

• Prestação do serviço (criação de conta, perfil, marketplace, emprego, chat e feed) — execução do contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Comunicações de serviço (verificação de email, recuperação de acesso, notificações) — execução do contrato.
• Segurança e prevenção de fraude (limitação de tentativas, análise de ficheiros, auditoria de carregamentos) — interesse legítimo (al. f)).
• Cumprimento de obrigações legais — quando aplicável (al. c)).

4. Partilha de dados e subcontratantes

Não vendemos os teus dados pessoais. Recorremos a subcontratantes que tratam dados em nosso nome, sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança (art.º 28.º do RGPD):

• Alojamento e base de dados (PostgreSQL gerido): Infraestrutura e persistência.
• Armazenamento de ficheiros (object storage): Imagens, documentos e anexos.
• Serviço de envio de email transacional: Verificação, recuperação e notificações.
• Monitorização de erros: Estabilidade e segurança da aplicação.

Sempre que um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas (p. ex. cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

5. Conservação dos dados

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. Podes eliminar a tua conta a qualquer momento, após o que os dados associados são eliminados ou anonimizados, salvo retenção legalmente exigida.

6. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos teus dados. Para exercer estes direitos, contacta jhoncervera012611@gmail.com.

Tens igualmente o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem de palavras-passe, validação e análise de ficheiros carregados, controlo de acessos por sessão, limitação de tentativas e cabeçalhos de segurança. Nenhum sistema é 100% infalível, mas comprometemo-nos a proteger os teus dados com diligência.

8. Menores

A plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

9. Alterações

Podemos atualizar esta política. Alterações relevantes serão comunicadas através da plataforma. A data de última atualização consta no topo deste documento.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para jhoncervera012611@gmail.com.